Sobre

Figueiredo e Silva

Fernando Figueiredo é advogado com sólida experiência nas diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal e Direito Tributário. O escritório Figueiredo e Silva tem como missão oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, buscando sempre a satisfação e a proteção dos interesses de seus clientes, sejam empresas ou indivíduos. Com uma abordagem estratégica e comprometida, o advogado Fernando Figueiredo se destaca por sua dedicação em assegurar os direitos de seus clientes em cada caso.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos soluções jurídicas integradas para atender todas as suas necessidades.

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Atendimento Personalizado

Priorizamos a construção de relacionamentos próximos e adaptados às suas expectativas.

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Compromisso com o Cliente

Estamos dedicados a garantir a satisfação e a confiança de nossos clientes em cada etapa do processo.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula a organização e a atividade do Estado, assegurando a legalidade e a eficiência na atuação da Administração Pública em suas relações com os cidadãos e empresas

• Consultoria em licitações
• Assessoria em contratos administrativos
• Defesa de servidores públicos
• Acompanhamento de processos administrativos
• Impetração de mandados de segurança
• Análise de atos administrativos
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Direito Bancário

O Direito Bancário regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, garantindo segurança e transparência nas operações de crédito, investimentos e serviços bancários, essenciais para o equilíbrio econômico e a proteção dos direitos dos consumidores

• Consultoria em contratos bancários
• Análise de cláusulas abusivas
• Assessoria em operações de crédito
• Defesa em ações bancárias
• Regularização de dívidas bancárias
• Orientação em financiamentos e empréstimos
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Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas, abordando temas como contratos, propriedade e obrigações, garantindo a proteção dos direitos e deveres das pessoas em suas interações cotidianas

• Elaboração de contratos
• Assessoria em sucessões
• Regularização de propriedades
• Mediação em conflitos
• Ação de indenização
• Análise de responsabilidade civil
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento, visando garantir proteção e direitos aos envolvidos

• Inventário e partilha de bens
• Ações de guarda e visitação
• Divórcio consensual e litigioso
• Testamentos e planejamento sucessório
• Reconhecimento de paternidade
• Alteração de regime de bens
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege os direitos dos consumidores, garantindo relações comerciais justas e equilibradas, assegurando transparência e qualidade nos produtos e serviços oferecidos ao público

• Defesa em ações judiciais
• Elaboração de contratos
• Consultoria em compras
• Análise de cláusulas abusivas
• Acompanhamento de reclamações
• Orientação sobre direitos e deveres
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que regula as relações entre empregados e empregadores, buscando garantir direitos e deveres de ambas as partes de forma justa e equilibrada, promovendo um ambiente laboral saudável e digno

• Consultoria trabalhista
• Assessoria em contratações
• Elaboração de contratos
• Defesa em ações trabalhistas
• Análise de rescisões contratuais
• Orientação sobre direitos trabalhistas
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as relações jurídicas entre empresas, garantindo a segurança e a conformidade nas atividades comerciais. Essa área abrange desde a constituição de empresas até a resolução de conflitos empresariais

• Consultoria para abertura de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Planejamento tributário empresarial
• Defesa em litígios comerciais
• Regularização de obrigações legais
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abarcando tanto transações de compra e venda quanto questões de locação, financiamento e propriedade, garantindo segurança e transparência nas negociações

• Assessoria na compra de imóveis
• Elaboração de contratos de locação
• Consultoria para regularização de imóveis
• Análise de documentação imobiliária
• Assessoria em financiamentos imobiliários
• Resolução de conflitos de propriedade
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Direito Penal

O Direito Penal é a área que regula as condutas consideradas crimes, estabelecendo penas e medidas para garantir a ordem social e a proteção dos direitos individuais. Trata-se de uma ferramenta fundamental para a justiça e a segurança pública

• Defesa em processos criminais
• Assessoria em inquéritos policiais
• Representação em audiências
• Proposta de acordos de não persecução
• Apelações e recursos criminais
• Consultoria sobre delitos e penas
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação, fiscalização e gestão de tributos, assegurando a conformidade legal e a justiça fiscal nas relações entre o Estado e os contribuintes

• Consultoria tributária
• Planejamento tributário
• Impugnação de tributos
• Revisão de obrigações fiscais
• Defesas em autos de infração
• Regularização de pendências fiscais
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos que um empregado possui em um contrato de trabalho?
Os direitos de um empregado em um contrato de trabalho incluem salário, férias, 13º salário, FGTS, horas extras, dentre outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e em convenções coletivas.
Como posso contestar uma taxa bancária que considero abusiva?
Para contestar uma taxa bancária, é necessário entrar em contato com a instituição financeira, solicitar a revisão do contrato e, se não houver solução, recorrer ao Procon ou à Justiça.
Quais são os procedimentos para regularizar um imóvel?
Os procedimentos para regularizar um imóvel geralmente incluem a verificação da documentação, a obtenção de certidões negativas, e a formalização da escritura pública, podendo ser necessário o auxílio de um advogado especializado.
O que devo fazer em caso de pensão alimentícia não paga?
Em caso de não pagamento da pensão alimentícia, é possível solicitar à Justiça a execução da dívida, que pode resultar em medidas como a penhora de bens ou a suspensão de documentos do devedor.
Como funciona a sucessão patrimonial em caso de falecimento?
A sucessão patrimonial ocorre através do processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial, onde são levantados os bens, dívidas e herdeiros, respeitando-se as disposições legais e testamentárias.

Localização

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Alameda Rio Negro, 503, Sala 211, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., Barueri, 06454-000